Termos do serviço
Aqui tens a tradução dos TERMOS DE SERVIÇO para português de Portugal (PT-PT). O texto foi adaptado para manter o tom jurídico adequado e a clareza necessária para uma plataforma de comércio eletrónico.
TERMOS DE SERVIÇO
GENERALIDADES
A WILD RAIN COSMETICS gere este sítio Web. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se doravante à WILD RAIN COSMETICS. A WILD RAIN COSMETICS oferece esta página Web, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços colocados à sua disposição neste site, o utilizador, desde que aceite a totalidade dos termos, condições, políticas e avisos aqui contemplados.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo, interage com o nosso "Serviço" e reconhece como vinculativos os seguintes termos e condições (denominados doravante "Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições adicionais e as políticas mencionadas aqui e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou que contribuam com conteúdo.
Leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar a nossa página Web. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita estes Termos de Serviço. Se não aceitar a totalidade dos termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao sítio Web nem utilizar nenhum serviço.
As novas funções ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço através da publicação de atualizações ou alterações na nossa página Web. É da sua responsabilidade rever esta página periodicamente para verificar as alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online.
SECÇÃO 1: TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar os presentes Termos de Serviço, declara que é maior de idade no seu estado ou província de residência, ou que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos menores que dependem de si utilize este site. Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado nem pode, ao fazer uso do Serviço, infringir as leis da sua jurisdição (incluindo, sem limitação, as leis de direitos de autor). Não transmitirá nenhum vírus informático ou qualquer código de natureza destrutiva. O incumprimento ou violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2: CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento. O utilizador compreende que o seu conteúdo (não incluindo a informação do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para se adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. A informação do cartão de crédito é sempre encriptada durante a transferência através das redes. Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem a nossa permissão expressa por escrito.
SECÇÃO 3: RIGOR, TOTALIDADE E CRONOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Não nos responsabilizamos se a informação disponível neste site não for rigorosa, completa ou atualizada. O material apresentado neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação principais e mais recentes. Este site pode conter certa informação histórica. A informação histórica não é atual e é fornecida apenas como referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar nenhuma informação.
SECÇÃO 4: MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio a qualquer momento. Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.
SECÇÃO 5: PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do sítio Web. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução. Fizemos todos os esforços para mostrar com o maior rigor possível as cores e as imagens dos nossos produtos. Não podemos garantir que a visualização de qualquer cor no monitor do seu computador seja rigorosa. Reservamo-nos o direito de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.
SECÇÃO 6: RIGOR DA FATURAÇÃO E DA INFORMAÇÃO DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que realize na nossa loja. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas realizadas com a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito ou encomendas que usem a mesma morada de faturação ou de envio. O utilizador aceita fornecer informação de compra e de conta completa e rigorosa para todas as compras realizadas na nossa loja.
SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo nem monitorização. O utilizador reconhece e aceita que facultamos o acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponibilidade", sem garantias de qualquer tipo.
SECÇÃO 8: LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir recursos de terceiros. As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para páginas Web de terceiros que não estão afiliadas a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou o seu rigor.
SECÇÃO 9: COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, OPINIÕES E OUTRAS COMUNICAÇÕES
Se, a nosso pedido ou sem ele, enviar ideias criativas, sugestões, planos ou outros materiais (doravante "comentários"), aceita que podemos, a qualquer momento e sem restrição: editar, copiar, publicar, distribuir e traduzir tais comentários. Não teremos qualquer obrigação de manter os comentários confidenciais ou de pagar qualquer compensação por eles.
SECÇÃO 10: INFORMAÇÃO PESSOAL
O envio de informação pessoal através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11: ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informação no nosso site que contenha erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio.
SECÇÃO 12: USOS PROIBIDOS
Além das proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem atos ilegais; (c) para infringir qualquer norma ou lei internacional ou nacional; (d) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual; (e) para assediar, abusar, insultar ou discriminar por qualquer motivo; (f) para enviar informação falsa; (g) para carregar vírus ou código malicioso; (h) para recolher informação pessoal de terceiros; (i) para spam, phishing ou extração de dados; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir com as funções de segurança.
SECÇÃO 13: EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que o uso do nosso serviço seja ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros. O utilizador aceita expressamente que o uso do serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, corre por sua conta e risco. Em nenhum caso a WILD RAIN COSMETICS, os nossos diretores ou funcionários serão responsáveis por qualquer dano, perda ou reclamação decorrente do uso do serviço ou de qualquer produto adquirido.
SECÇÃO 14: INDEMNIZAÇÃO
O utilizador aceita indemnizar e isentar de responsabilidade a WILD RAIN COSMETICS e as suas afiliadas de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários de advogados, decorrentes do seu incumprimento destes Termos de Serviço ou da violação de qualquer lei.
SECÇÃO 15: DIVISIBILIDADE
Caso se determine que qualquer disposição destes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição será, no entanto, executável na medida permitida pela lei aplicável, não afetando a validade das restantes disposições.
SECÇÃO 16: RESCISÃO
As obrigações das partes incorridas antes da data de rescisão permanecerão em vigor para todos os efeitos. Estes Termos de Serviço estão em vigor a menos que sejam rescindidos por si ou por nós.
SECÇÃO 17: ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito. Estes Termos constituem o acordo completo entre o utilizador e nós e regem o uso do Serviço.
SECÇÃO 18: LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço e qualquer acordo separado pelo qual lhe prestemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de: Calle Crema Marfil 117 partida norias, monforte del cid, A, 03670, Espanha.
SECÇÃO 19: ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar ou substituir qualquer parte destes Termos através da publicação de alterações no nosso site.
SECÇÃO 20: INFORMAÇÃO DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para: hello@wildraincosmetics.com