AVISO LEGAL

LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

MAR SÁNCHEZ ORDUÑA, responsável pelo sítio Web www.wildraincosmetics.com, doravante RESPONSÁVEL, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações dispostas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), bem como informar todos os utilizadores do sítio Web sobre quais são as condições de uso.

Toda a pessoa que aceda a este sítio Web assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui dispostas, bem como a qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

MAR SÁNCHEZ ORDUÑA reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio Web, sem que exista obrigação de pré-avisar ou pôr ao conhecimento dos utilizadores tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no sítio Web de WILD RAIN COSMETICS.

1. DADOS IDENTIFICATIVOS

• Denominação social: WILD RAIN COSMETICS SL

• Nome comercial: WILD RAIN COSMETICS

• NIF (Espanha): B44935674

• Sede: VIA PD NORIAS 117 POLÍGONO 6 PARCELA 207

• E-mail: hello@wildraincosmetics.com

2. OBJETO

Através do Sítio Web, oferecemos aos Utilizadores a possibilidade de aceder à informação sobre os nossos serviços.

3. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS

Quando, para o acesso a determinados conteúdos ou serviços, seja necessário facultar dados de carácter pessoal, os Utilizadores garantirão a sua veracidade, exatidão, autenticidade e vigência. A empresa dará a esses dados o tratamento automatizado que corresponda em função da sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na secção de Política de Privacidade.

4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

O Utilizador reconhece e aceita que todos os conteúdos que se mostram no Espaço Web e, em especial, designs, textos, imagens, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e/ou comercial estão sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual. Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos na página são propriedade exclusiva da empresa e/ou de terceiros.

 

O Utilizador compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tais conteúdos. O acesso ao Espaço Web não implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial de tais direitos, salvo se expressamente estabelecido o contrário.

5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR

O Utilizador compromete-se a:

1. Fazer um uso adequado e lícito do Espaço Web e dos seus conteúdos.

2. Munir-se de todos os meios e requisitos técnicos necessários para aceder ao Espaço Web.

3. Facultar informação verídica ao preencher os formulários com os seus dados pessoais.

O Utilizador deverá abster-se de:

• Fazer um uso não autorizado ou fraudulento do Espaço Web.

• Provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos da página, dos seus fornecedores ou de terceiros.

• Introduzir ou difundir vírus informáticos na rede.

• Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da empresa ou de outros utilizadores.

6. RESPONSABILIDADES

Não se garante o acesso continuado, nem a correta visualização, descarga ou utilidade dos elementos e informações contidas na Web que possam ser impedidos por fatores fora do seu controlo. A empresa não se responsabiliza pelas decisões que possam ser adotadas em consequência do acesso aos conteúdos ou informações oferecidas.

O serviço poderá ser interrompido ou a relação com o Utilizador resolvida de imediato se for detetado que o uso do Espaço Web é contrário às presentes Condições Gerais de Uso.

7. HIPERLIGAÇÕES

O Utilizador obriga-se a não reproduzir de modo algum o Espaço Web, nem nenhum dos seus conteúdos, salvo autorização expressa e por escrito. O Espaço Web pode incluir ligações (links) para outros sítios Web geridos por terceiros. A sociedade não se responsabiliza pelo conteúdo de tais sítios Web nem se posiciona como garante dos serviços/informação que aí possam ser oferecidos.

8. PROTEÇÃO DE DADOS

Para utilizar alguns dos Serviços, o Utilizador deve facultar previamente certos dados de carácter pessoal. A empresa tratará estes dados de forma automatizada e aplicará as correspondentes medidas de segurança, tudo em conformidade com o RGPD, a LOPDGDD e a LSSI (ou Lei da Proteção de Dados Pessoais em Portugal).

9. COOKIES

A empresa reserva-se o direito de utilizar a tecnologia “cookie” no Espaço Web, a fim de reconhecer o utilizador frequente e personalizar o uso que realiza do Espaço Web. As cookies recolhem o endereço IP do utilizador, sendo a Google a responsável pelo tratamento desta informação. O utilizador pode configurar o seu navegador para impedir a instalação de cookies.

10. DECLARAÇÕES E GARANTIAS

Em geral, os conteúdos e serviços oferecidos no Espaço Web têm carácter meramente informativo. Por conseguinte, não se outorga garantia nem declaração alguma em relação aos mesmos, incluindo garantias de licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade ou exatidão.

11. FORÇA MAIOR

A empresa não será responsável em caso de impossibilidade de prestar serviço devido a interrupções prolongadas do fornecimento elétrico, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, inundações, atos do Governo e, em geral, todos os pressupostos de força maior ou caso fortuito.

12. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As presentes Condições Gerais de Uso, bem como o uso do Espaço Web, reger-se-ão pela legislação espanhola (ou portuguesa, se aplicável por residência do consumidor). Para a resolução de qualquer controvérsia, as partes submeter-se-ão aos Juízos e Tribunais do domicílio social do Responsável pelo sítio Web.

No caso de qualquer estipulação das presentes Condições Gerais de Uso resultar inexequível ou nula por força da legislação aplicável ou de resolução judicial, tal não tornará as restantes condições nulas no seu conjunto.